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contencioso e arbitragem

tributário

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1990. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (UCAM), sob a coordenação da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária São Paulo e em Direito da Economia e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

 

Advogado tributarista com atuação concentrada na área de contencioso estratégico, representando clientes nacionais e internacionais de diversos setores da economia, em processos tributários nas esferas administrativa e judicial. Grande parte do seu trabalho consiste na definição de estratégia e na condução de litígios de alta complexidade perante as Tribunais e Órgãos Administrativos de Julgamento. Autor de vários artigos em publicações de destaque, é frequentemente convidado para palestrar em painéis relacionados a questões de direito material e processual tributário, incluindo Simpósios e Seminários promovidos pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Associação Comercial do Rio de Janeiro, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (SINDUSCON-Rio) e International Business Communications (IBC). Conselheiro Efetivo da OAB-RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários. Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Foi coordenador e professor em cursos de especialização em Direito Tributário (1994-2000) sob a coordenação da Universidade Candido Mendes (UCAM), Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). 

 

Reconhecido pela International Tax Review (ITR), publicação referência em Direito Tributário, como destaque na categoria Tax Controversy Leaders nas edições 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Figura na lista dos advogados mais admirados da LACCA Approved, publicação internacional que divulga os principais nomes do mercado jurídico recomendados por diretores jurídicos das maiores empresas da América Latina, nas áreas Litigation e Tax.

trabalhista

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Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM), em 2002 e em Engenharia Industrial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 1985. Especializado em Administração Industrial pela Northern Crops Institute, Dakota do Norte, EUA.

 

Especialista em direito e processo do trabalho, com vasta experiência em consultoria e contencioso judicial, bem como atuação em procedimentos administrativos. Representa clientes no contencioso de grandes empresas – especialmente em ações judiciais e procedimentos administrativos de relevância estratégica ligadas a executivos, expatriados, sindicatos, entre outros. Presta consultoria em transferências internacionais de empregados (expatriados e repatriados), prevenção de litígios, planos de incentivo e remuneração, demissões coletivas e planejamento estratégico. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Seccional Rio de Janeiro. Membro da Banca Examinadora da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Atuou como Diretor de Projetos Especiais da Moinhos Vera Cruz S.A. e como Diretor Superintendente na Cervejaria Petrópolis S.A. 

 

Figura na lista dos advogados mais admirados da LACCA Approved, publicação internacional que divulga os principais nomes do mercado jurídico recomendados por diretores jurídicos das maiores empresas da América Latina, na área Labour. Reconhecido pelo anuário Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil na área Trabalhista. 

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administrativo e regulatório

contencioso e arbitragem

tributário

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 2005. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (IBMEC-Rio).

 

Atuação concentrada no contencioso estratégico, representando clientes de diversos segmentos da economia em matérias cíveis e tributárias, nas esferas administrativa e judicial, incluindo Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e Órgãos Administrativos de Julgamento. Grande parte do seu trabalho envolve a atuação em processos administrativos junto a agências reguladoras e órgãos da administrativa pública.

 

Figura na lista dos advogados mais admirados da LACCA Approved, publicação internacional que divulga os principais nomes do mercado jurídico recomendados por diretores jurídicos das maiores empresas da América Latina, na área de Litigation. Reconhecido pelo anuário Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Saúde.

trabalhista

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Formado em Direito pela Universidade Candido Mendes.

 

Atua na área trabalhista com ênfase em gerenciamento de processos, elaboração de projetos para redução de conflitos e de passivos trabalhistas, bem como na análise e revisão de práticas trabalhistas. Participação ativa em audiências trabalhistas, fiscalizações do Ministério do Trabalho de Emprego e perícias judiciais, bem como em negociações com Sindicatos e Associações Profissionais. Atende clientes especialmente dos setores de infraestrutura, life sciences e saúde, serviços financeiros e varejo e bens de consumo.

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trabalhista

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Formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especializada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes.

 

Atua na área trabalhista com ênfase em gerenciamento de processos, elaboração de projetos para redução de conflitos e de passivos trabalhistas, bem como na análise e revisão de práticas trabalhistas. Participação ativa em audiências trabalhistas, fiscalizações do Ministério do Trabalho de Emprego e perícias judiciais. Atende clientes especialmente dos setores de infraestrutura, life sciences e saúde e varejo e bens de consumo.

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Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especializada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Curso de extensão em Planejamento Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 

 

Especialista em Direito Tributário com sólida experiência em contencioso tributário administrativo e judicial, envolvendo operações de empresas nacionais e estrangeiras. Também atua na coordenação de trabalhos de revisão de procedimentos fiscais para identificar possíveis créditos tributários e apontar riscos e contingências. Participou de arbitragens de grande porte bem como de processos estratégicos de clientes de grande porte. Tem experiência nos setores de infraestrutura, petróleo e gás, varejo e bens de consumo, marítimo, telecomunicações, energia, life science e saúde.

trabalhista

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Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especializada em Docência no Ensino Superior - Faculdade Mackenzie. Especializada em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. 

 

Atua como advogada e consultora na área trabalhista. Atua junto ao Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, TST e STF. Ministra palestras em cursos e seminários sobre diversos temas ligados à área, entre os quais Estratégia de Gestão Organizacional, Negociações Coletivas, Responsabilidade Trabalhista dos Administradores, Direitos Trabalhistas, Aposentadoria, Direitos e Deveres dos Expatriados e Rumos da Terceirização. Possui experiência na função de gerência jurídica de grupo empresarial de grande porte, no seguimento de engenharia. Agraciada pela OAB, Seção do Rio Grande do Sul – Gestão 91/93 como destaque no exercício da advocacia.

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tributário

Formado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciência Política e Teoria Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. 

 

Possui experiência nas áreas tributária e cível. Representa empresas nacionais e internacionais, com abrangência em diversos setores da economia, tais como telecomunicações, mídia e entretenimento, energia, life science e saúde e infraestrutura. Atua também na área acadêmica, com ênfase em pesquisa voltada aos campos da Teoria do Direito e Ciência Política.

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Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Especializada em Direito Tributário pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Doutoranda em Propriedade Intelectual e Inovação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

 

Atua na área de consultoria jurídica, com foco em direito societário, contratos, regulatório e propriedade intelectual. Tem experiência na condução de due diligence, coordenação de demandas junto a órgãos públicos e na elaboração e revisão de documentos jurídicos. Também possui sólida atuação em contencioso cível e tributário, representando clientes em processos administrativos e judiciais, incluindo Tribunais de Justiça, TRFs, Tribunais Superiores e órgãos administrativos. Presta assessoria a empresas de diversos setores, como mineração, marítimo, mídia e entretenimento, telecomunicações, tecnologia, varejo, bens de consumo, saúde e life sciences.